entrevista
A responsabilidade social da empresa
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A responsabilidade social da empresa
Assim como qualquer companhia, um escritório de advocacia só é grande se assumir seu compromisso com a sociedade e praticar ações sociais, dizem Marcelo Rocha e Nei Calderon
Por Luiz Maciel
Retratos Germano Lüders
Os fundadores do Rocha, Calderon e Advogados Associados, um dos maiores escritórios de advocacia do País, começaram atendendo bancos na recuperação de crédito de correntistas e em vários processos de fusão e aquisição no setor bancário. Os dois sócios continuam firmes no leme e contam aqui como a diversificação da carteira de clientes foi decisiva para o crescimento do escritório, prestes a completar 30 anos de atuação.
Com mais de 300 colaboradores fixos, debruçados sobre dezenas de milhares de ações, negócios e interesses de seus clientes, o que dá uma ideia da altíssima dinâmica na rotina do escritório, o Rocha, Calderon e Advogados Associados sempre abriu espaço para participar de ações sociais. “É algo que toda empresa deve à sociedade”, afirma Nei Calderon. “Procuramos ajudar com a assessoria jurídica as organizações sérias que conhecemos, para que possam depois caminhar com as próprias pernas”, explica Marcelo Rocha.
THE PRESIDENT - Qual é a principal área de atuação de vocês?
Marcelo Rocha – Quando abrimos o escritório, quase 30 anos atrás, nosso foco era o segmento bancário, porque tanto eu quanto Nei já éramos profissionais com atuação em bancos. Trabalhávamos na recuperação de crédito, acionando e negociando com as empresas devedoras. Depois o escritório foi abrindo o leque e passou a atender questões tributárias das empresas, constituição de fundos de crédito e vários outros segmentos, como direito público, direito administrativo e direito constitucional.
Nei Calderon – Nossa atuação foi se diversificando conforme o escritório crescia. Eu diria que nosso diferencial hoje é justamente atender todas as áreas do direito. O segmento bancário foi o ponto de partida e continua importante para nós, até em virtude da nossa origem profissional. Eu trabalhei cinco anos no Bamerindus como caixa, chefe de caixa, tesoureiro e chefe de cobrança e depois fui para o Noroeste, como assistente jurídico. O Marcelo trabalhou no Banco Auxiliar, BMC e Bandeirantes.
MR – Você vê que havia muitos bancos privados no Brasil nos anos 1990 e hoje são poucos. Aqui, na Avenida Paulista, havia mais de 60. O Banco Sumitomo, o América do Sul, o Banco Tokyo e o Real eram nossos vizinhos. Chegamos a trabalhar para 15 bancos ao mesmo tempo. Os maiores foram adquirindo os menores, e nós atuamos bastante também nos processos de fusão e aquisição do setor bancário.
Dá para ver que a estrutura do escritório é grande. É um dos maiores do país?
MR – Acho que estamos entre os dez ou 15 maiores. Temos mais de 300 colaboradores e algumas dezenas de parceiros, distribuídos entre duas sedes em São Paulo e uma no Rio de Janeiro. Também temos muitos pontos de trabalho em todo o Brasil. Mas hoje apenas o número de funcionários não define o tamanho de um escritório de advocacia. Além dos recursos humanos, que são fundamentais, naturalmente, e devem estar em constante atualização, é preciso que o escritório seja dotado de ferramentas tecnológicas modernas e bem desenvolvidas, inclusive com a inteligência artificial, para dar conta do recado. Para você ter uma ideia, atuamos nesse momento em cerca de mais de 100 mil questões. O próprio direito se modernizou nos últimos 30 anos, obrigando que o Nei e eu tivéssemos esse olhar para o futuro.
Vocês se conheceram nos tempos de faculdade? Como foi a abertura da sociedade?
NC – Nós nos conhecemos desde a adolescência. Depois de formados, o Marcelo montou um escritório, eu montei outro e vivíamos nos encontrando por trabalhar na mesma cidade. Por isso, a decisão de associação foi natural. Começamos atendendo o Banco Noroeste, depois vieram BCN, nossa Caixa, o Banco Fibra, o Banco de Boston. Ganhamos muitas campanhas em vários bancos na área da negociação e chegamos a ter um pedido de exclusividade da presidência de uma das grandes instituições financeiras no país, pois conseguimos apreender máquinas pesadas, frotas de ônibus, helicópteros, carretas em Tocantins, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Maranhão. Por exemplo, a apreensão de duas extrusoras com placas adulteradas dias antes da decretação da falência da empresa devedora. Esse foi um caso bem-sucedido, pois apenas a instituição que foi cliente de nosso escritório conseguiu a retirada de máquinas do campo industrial da companhia falida.
Como é o trabalho dos negociadores?
NC – É um trabalho delicado, que envolve várias equipes. Os primeiros a entrar em ação são os advogados analistas, que estudam o caso com profundidade para indicar os caminhos que devem ser tomados. Depois, outros advogados cuidam dos detalhes administrativos. E outros ainda iniciam os contatos com os devedores, já numa posição de força. Por fim, entram os negociadores para concretizar os acordos e as apreensões. Quando se tem casos ajuizados, o negociador trabalha em conjunto com o advogado responsável pela condução do processo, sendo de extrema importância dois aspectos: o respeito ao devedor e o impulsionamento dinâmico processual.
No caso de fusões e aquisições, vocês também montam uma força-tarefa?
MR – Sim. O trabalho de advogados especializados é fundamental para fazer o contingenciamento das ações, na compra de um banco por outro. Isso se chama due diligence, ou seja, o cálculo detalhado dos recebíveis e débitos dos bancos, incluindo os impostos pendentes.
Há 30 anos, nosso foco era o segmento bancário. Depois, abrimos o leque para questões tributárias, constituição de fundos, direito público e vários outros segmentos
Vocês atendem exclusivamente pessoas jurídicas?
NC – Durante muito tempo foi assim, mas recentemente passamos a atender pessoas físicas também, embora numa proporção bem menor e no ambiente preparado para isso, ou seja, em nosso escritório da Rua Dom José de Barros, no centro de São Paulo. Para não fugir da nossa responsabilidade social, resolvemos mantê-lo no centro para, especialmente, ajudar na revitalização desse espaço histórico, cultural, de lazer e de vasta gastronomia. Os trabalhos jurídicos e consultivos para esse local passaram a ser na área previdenciária, na revisão de aposentadorias e no que se relaciona com o código de defesa do consumidor. Nosso escritório nasceu ali, no centro, e temos nos empenhado em apoiar a reconstrução dessa área, que foi muito degradada nos últimos anos.
Marcelo Rocha (à esq.) e Nei Calderon: sócios em um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil
De que maneira estão participando da revitalização?
NC – Poucos meses atrás, ajudamos a criar a Associação MoveCentro de São Paulo, que já conseguiu uma conquista importante para melhorar a segurança na área central: a inauguração de uma nova sede para a 2a Companhia do 7o Batalhão de Polícia Militar Metropolitana, que conta com alojamentos, cozinha, refeitório, sala de instruções e estacionamento para viaturas. Empresários da região fazem parte da associação e colaboram com a manutenção dessa base, que conta com um efetivo de 126 policiais. Marcelo e eu sempre tivemos a preocupação de contribuir com ações sociais porque achamos que esse é um dever de qualquer empresa. A MoveCentroSP é uma associação criada para movimentar ações para a revitalização do centro, unir as outras associações e preparar projetos na área de gastronomia, cultura, educação, arte e no setor urbanístico, além de projetos de lei. Isso é fundamental para a transformação desse espaço, de extrema importância para a sociedade e para a nossa cidade.
Há outros projetos sociais patrocinados pelo escritório?
MR – Sim, há vários. Um deles é o IPOJUR (Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas), que fundamos em 2004 com a proposta de ser um espaço de ensino e pesquisa de alto nível nas áreas do direito e da ciência política. Mais de 2 mil alunos já fizeram cursos do IPOJUR, que em 2017 também passaram a ser disponibilizados online. Outra ação, de que me orgulho muito, é o apoio jurídico que demos à escola de samba Unidos de Vila Maria, na Zona Norte de São Paulo, que sempre teve uma preocupação social muito grande, mas tinha dificuldade de conseguir verbas públicas. Com a nossa ajuda, a diretoria da escola abriu canais com a prefeitura, o governo estadual e com ministérios. Ensinamos a obter financiamentos da Lei Rouanet. Hoje ela consegue andar com as próprias pernas e é reconhecida como a escola de samba de São Paulo com mais projetos sociais. Acabou de atingir a marca de 180 mil atendimentos à comunidade. A escola oferece cursos de corte e costura, cabelereiro, futebol, teatro, violão e muitos outros, e tudo de graça. Além disso, oferta tratamento odontológico, psicoterapia, fisioterapia e até equoterapia.
Um de vocês tem ligação com o bairro da escola? Por isso a escolheram?
MR – Não, nunca moramos lá. Conheci a Unidos de Vila Maria por meio de um amigo com quem eu jogava futebol. Ele vivia me convidando para conhecer o trabalho feito pela escola. Elogiava muito. Quando fui, fiquei maravilhado. Sempre aconteceu dessa forma. À medida que conhecemos um projeto social sério e sentimos que podemos ajudar, fazemos isso.
NC – O escritório mantém o IPOJUR, que busca o aprimoramento do ser pelas vias da educação e mais quatro trabalhos sociais. Além da MoveCentroSP, que é um projeto mais recente, e dos trabalhos de orientação e apoio na parte social da Unidos de Vila Maria, temos mais dois, sendo um de terapias e orientações espirituais e outro de apoio a movimentos de assistência a pessoas em situação de rua. O primeiro me acompanha desde 1997, quando criei um campo de estudos espiritualistas, e logo depois, em 1999, passamos a receber pessoas com diversos problemas de saúde, familiares, espirituais. Hoje o CEI Clarêncio tem recebido de 600 a 700 pessoas nas segundas, terças e quartas-feiras, muitos com síndrome do pânico, depressão, suicídios na família, vícios, perdas de entes queridos etc. Além de cuidar dessas pessoas, com consultas e tratamentos com terapias espirituais (cromoterapia, cristais, reflexologia, massagem, fitoterapia), a instituição desenvolve cursos de conhecimento espiritualista, filosofia e física quântica.
Vocês financiam esse trabalho?
NC – Sim, totalmente.
Qual é a outra ação social do escritório?
MR – O apoio jurídico que prestamos ao Movimento Estadual dos Moradores de Rua, liderado por Robson Mendonça. Robson foi morador de rua em São Paulo, se recuperou e passou a ajudar os antigos companheiros do jeito que pudesse. Fazia milagres para conseguir alimento para eles, encaminhar para um emprego ou uma internação. Nós o conhecemos em 2010 e passamos a ajudá-lo da mesma forma que fizemos com a Unidos de Vila Maria: dando personalidade jurídica ao movimento dele, criando um estatuto e procurando uma aproximação com órgãos oficiais. Ajudamos a pagar as despesas dele por um período e alugamos um espaço no centro para o movimento ter uma sede física. Hoje ele é presidente da entidade. Ela é reconhecida oficialmente e recebe verba de emendas de vereadores. Aliás, está sediada agora num prédio cedido pela prefeitura de São Paulo. O trabalho dele na pandemia foi exemplar. Salvou muita gente. Começou oferecendo refeições para algumas dezenas de sem-teto e depois foi ampliando o atendimento, conforme angariava apoios, chegou a atender 3,7 mil moradores de rua por dia. Graças a esse trabalho fraterno, nenhum dos trabalhadores pegou COVID. O movimento dele, que hoje é muito conhecido, faz muito por essa população.
“Nosso escritório nasceu no centro de São Paulo e estamos nos empenhando em apoiar a reconstrução dessa área, que foi muito degradada nos últimos anos”
Esse prédio também serve de abrigo para os moradores de rua?
NC – Sim. Na verdade, o movimento já dispõe de dois prédios. Um perto da Universidade Mackenzie, de 11 andares, onde o movimento oferece cursos aos moradores em situação de rua e ajuda a empregar. O outro fica na Rua General Carneiro e é ainda maior, com mais de mil assentos de almoço no primeiro andar. É nesse que estão uma das cozinhas e o espaço para o pessoal dormir. O Robson montou três cozinhas-escolas e a prefeitura, que achou ótima a ideia, começou a comprar comida dele e criou um projeto para implantar cozinhas iguais em 40 instituições municipais.
MR – O Robson ainda teve a ideia simples e genial de levar livros para aumentar a autoestima dos moradores de rua, distribuindo com bicicletas. O nome do projeto é “Bicicloteca”.
NC – O escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados sempre teve uma história rica no desenvolvimento de trabalhos consultivos e jurídicos nas áreas de direito bancário, tributário (revisão e recuperação), trabalhista e licitação, e agora também constitucional, penal econômico, previdenciário. No entanto, o fortalecimento de sua estrutura humana tem muita relevância em seus quase 30 anos, qual seja, não deixar de se preocupar com os problemas da sociedade e buscar, da melhor forma possível, condições para minimizar e até eliminar as dificuldades e os sofrimentos humanos. Quando os empresários tiverem a consciência de que a melhora da cidade, do estado, do país em que vivem depende muito da participação efetiva de cada um deles, em função da responsabilidade social a que estão atrelados, certamente o mundo será melhor para toda a humanidade.